Similar à telemedicina, a teleodontologia oferece serviços odontológicos à distância, via chat, telefone ou vídeo conferência. Em época de pandemia…
Depois de sofrer alterações no seu texto, tramitar durante muitos anos e gerar discussão, a Lei Geral de Proteção de…
A situação é delicada para todos: uma pandemia global mudou todas as relações, inclusive as de trabalho, forçou adaptações abruptas…
Se o mundo antes estava na transição para o trabalho remoto, com cada vez mais empresas experimentando o modelo de…
O Direito de Família tem como escopo a proteção da família e discorre sobre suas relações com as devidas obrigações…
Sabia que a Medida Provisória 946/20 , editada pelo Governo Federal extingue o PIS/ Pasep e libera mais um saque…
Projeto de Lei estipula novas regras para condomínios durante pandemia O Projeto de Lei 1.179/2020, aprovado pela Câmara dos Deputados,…
Aumento exorbitante de preços deve ser denunciado a órgãos responsáveis Apenas em São Paulo, desde o início da pandemia, foi…
Reembolso de valor ingressos de eventos pode ser 20{d81e1fd8a0a77db8d39c08e89b2df77669185dea0816337e5f2fd64e1387228b} menor Eventos que foram postergados ou cancelados devido à pandemia do…
Diante do momento em que estamos enfrentando, o Governo Federal entendeu por meio do Decreto Legislativo 06/2020 em consonância com…