"Explicações técnicas dinâmicas para manter você sempre atualizado sobre o Direito à Saúde e Defesa Médica."
O Direito de Família tem como escopo a proteção da família e discorre sobre suas relações com as devidas obrigações…
Sabia que a Medida Provisória 946/20 , editada pelo Governo Federal extingue o PIS/ Pasep e libera mais um saque…
Projeto de Lei estipula novas regras para condomínios durante pandemia O Projeto de Lei 1.179/2020, aprovado pela Câmara dos Deputados,…
Aumento exorbitante de preços deve ser denunciado a órgãos responsáveis Apenas em São Paulo, desde o início da pandemia, foi…
Reembolso de valor ingressos de eventos pode ser 20{d81e1fd8a0a77db8d39c08e89b2df77669185dea0816337e5f2fd64e1387228b} menor Eventos que foram postergados ou cancelados devido à pandemia do…
Diante do momento em que estamos enfrentando, o Governo Federal entendeu por meio do Decreto Legislativo 06/2020 em consonância com…
O Procon de São Paulo elaborou uma série de diretrizes para as relações de consumo afetadas pela pandemia do Covid-19,…
Trata-se de um artigo no qual a Owner Marilia Monteiro Navarro analisa a situação dos contratos de seguros em meio…
Tendo em vista que o isolamento social é uma das medidas mais eficazes no combate à contaminação e ao contágio…
Em plena pandemia, alguns casos emergenciais ou com urgência precisam da intervenção de um profissional da área da saúde odontológica,…